{"id":3770,"date":"2019-08-06T13:14:32","date_gmt":"2019-08-06T11:14:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/informacao-legal\/"},"modified":"2019-08-06T13:14:32","modified_gmt":"2019-08-06T11:14:32","slug":"informacao-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/informacao-legal\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o legal"},"content":{"rendered":"
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Informa\u00e7\u00e3o legal<\/span><\/h2>\n<\/header>\n
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 <\/p>\n

1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site.<\/h3>\n

Em conformidade com o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confian\u00e7a na economia digital, os utilizadores do site http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> s\u00e3o informados sobre a identidade das v\u00e1rias partes envolvidas na sua cria\u00e7\u00e3o e controlo:<\/p>\n

Propriet\u00e1rio e Director de Publica\u00e7\u00f5es: Aurore Belle – les coteaux de roche, 42230 Roche-la-Moli\u00e8re<\/p>\n

Criador e Webmaster: Rose<\/a> – support@toilettagechienschats.com<\/p>\n

A pessoa respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pessoa singular ou colectiva.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: os avisos legais foram gerados e oferecidos pelo SubDelirium Agence Communication Angoul\u00eame<\/a><\/p>\n

Hostgator: Hostgator – 11251 Northwest Freeway, Suite 400 Houston, TX 77092, EUA<\/p>\n

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2. Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos servi\u00e7os oferecidos.<\/h3>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> implica a aceita\u00e7\u00e3o total das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o descritas abaixo. Estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser modificadas ou complementadas em qualquer altura. Os utilizadores do s\u00edtio http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> s\u00e3o, portanto, convidados a consult\u00e1-los regularmente.<\/p>\n

Este site \u00e9 normalmente acess\u00edvel aos utilizadores em qualquer altura. No entanto, http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> pode decidir interromper o website para fins de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Nesse caso, http:\/\/www.toilettagechienschats.com esfor\u00e7ar-se-\u00e1 por informar previamente os utilizadores das datas e horas da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> \u00e9 actualizado regularmente pelo webmaster. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados em qualquer altura: s\u00e3o no entanto vinculativos para o utilizador que \u00e9 convidado a consult\u00e1-los o mais frequentemente poss\u00edvel para tomar nota deles.<\/p>\n

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3. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/h3>\n

O objectivo do website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre todas as actividades da empresa.<\/p>\n

O Webmaster esfor\u00e7a-se por fornecer informa\u00e7\u00f5es no website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> que sejam t\u00e3o precisas quanto poss\u00edvel. No entanto, n\u00e3o pode ser responsabilizada por omiss\u00f5es, imprecis\u00f5es e defici\u00eancias na actualiza\u00e7\u00e3o, quer estas sejam culpa sua ou de parceiros terceiros que lhe forne\u00e7am esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Toda a informa\u00e7\u00e3o no s\u00edtio http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> \u00e9 dada a t\u00edtulo indicativo e \u00e9 prov\u00e1vel que venha a mudar. Al\u00e9m disso, a informa\u00e7\u00e3o no s\u00edtio http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> n\u00e3o \u00e9 exaustiva. S\u00e3o dados sujeitos a altera\u00e7\u00f5es desde que foram colocados em linha.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Limita\u00e7\u00f5es contratuais sobre dados t\u00e9cnicos.<\/h3>\n

O site utiliza tecnologia JavaScript.<\/p>\n

O s\u00edtio web n\u00e3o pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web. Al\u00e9m disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente e livre de v\u00edrus com o navegador actualizado mais recente<\/p>\n

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5. Propriedade intelectual e contrafac\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

O propriet\u00e1rio do site \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos de propriedade intelectual ou det\u00e9m os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o sobre todos os elementos acess\u00edveis no site, em particular os textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, sons, software.<\/p>\n

\u00c9 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o de todos ou parte dos elementos do s\u00edtio, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, excepto com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do webmaster.<\/p>\n

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do site ou de qualquer dos elementos nele contidos ser\u00e1 considerada como constituindo uma infrac\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 processada de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n

 <\/p>\n

6. Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade.<\/h3>\n

A pessoa respons\u00e1vel pelo site “Toilettage Chiens Chats” n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelos danos directos e indirectos causados com o material do utilizador, no momento do acesso ao site, e resultantes quer da utiliza\u00e7\u00e3o de um material que n\u00e3o responde \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.<\/p>\n

A pessoa respons\u00e1vel pelo website “Toilettage Chiens Chats” n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por quaisquer danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a>.<\/p>\n

As \u00e1reas interactivas (possibilidade de fazer perguntas na \u00e1rea de contacto) est\u00e3o dispon\u00edveis para os utilizadores. O webmaster reserva-se o direito de eliminar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado publicado neste espa\u00e7o que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Fran\u00e7a, em particular as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de dados. Quando aplic\u00e1vel, o webmaster reserva-se tamb\u00e9m o direito de responsabilizar civil e\/ou criminalmente o utilizador, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamat\u00f3ria ou pornogr\u00e1fica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).<\/p>\n

 <\/p>\n

7. Gest\u00e3o de dados pessoais.<\/h3>\n

Em Fran\u00e7a, os dados pessoais s\u00e3o protegidos pela lei n\u00ba 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, lei n\u00ba 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e pela Directiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.<\/p>\n

Ao utilizar o website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a>, podem ser recolhidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o URL das liga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais o utilizador acedeu ao website http:\/\/www.toilettagechienschats.com, o<\/a> fornecedor de acesso do utilizador, o endere\u00e7o do protocolo de Internet (IP) do utilizador.<\/p>\n

Em qualquer caso, o website “Toilettage Chiens Chats” recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais relacionadas com o utilizador apenas para a necessidade de certos servi\u00e7os oferecidos pelo website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a>. O utilizador fornece esta informa\u00e7\u00e3o com pleno conhecimento dos factos, em particular quando ele pr\u00f3prio a introduz. O utilizador do website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> \u00e9 ent\u00e3o informado se \u00e9 ou n\u00e3o obrigado a fornecer esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em conformidade com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador disp\u00f5e de um direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma c\u00f3pia do bilhete de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endere\u00e7o para o qual a resposta deve ser enviada.<\/p>\n

Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do utilizador do s\u00edtio http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> \u00e9 publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a hip\u00f3tese da reaquisi\u00e7\u00e3o do s\u00edtio “Toilettage Chiens Chats” e dos seus direitos permitiria a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acima mencionadas ao poss\u00edvel comprador que, por sua vez, estaria de posse da mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos dados no que diz respeito ao utilizador do s\u00edtio http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a>.<\/p>\n

O s\u00edtio acima mencionado \u00e9 declarado \u00e0 CNIL sob o n\u00famero 1649446.<\/p>\n

As bases de dados s\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de Julho de 1998 que transp\u00f5e a Directiva 96\/9 de 11 de Mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

8. Hiperliga\u00e7\u00f5es e cookies.<\/h3>\n

O website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> cont\u00e9m uma s\u00e9rie de hiperliga\u00e7\u00f5es para outros websites, criados com a autoriza\u00e7\u00e3o do gestor da publica\u00e7\u00e3o. No entanto, a pessoa respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a possibilidade de verificar o conte\u00fado dos s\u00edtios assim visitados, e consequentemente n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por este facto.<\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o no website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> pode fazer com que os cookies sejam instalados no computador do utilizador. Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro, que n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o do utilizador, mas que regista informa\u00e7\u00f5es sobre a navega\u00e7\u00e3o de um computador num s\u00edtio. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navega\u00e7\u00e3o subsequente no site, e tamb\u00e9m a permitir v\u00e1rias medidas de frequ\u00eancia.<\/p>\n

A recusa de instalar um cookie pode tornar imposs\u00edvel o acesso a determinados servi\u00e7os. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador para recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n

 <\/p>\n

9. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Qualquer disputa relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o do website http:\/\/www.toilettagechienschats.com<\/a> est\u00e1 sujeita \u00e0 lei francesa. Os tribunais competentes em Paris t\u00eam jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n

 <\/p>\n

10. As principais leis envolvidas.<\/h3>\n

Lei n\u00ba 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei n\u00ba 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 sobre tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, ficheiros e liberdades.<\/p>\n

Lei n.\u00ba 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a confian\u00e7a na economia digital.<\/p>\n

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11. L\u00e9xico.<\/h3>\n

Utilizador: Utilizador da Internet que se liga e utiliza o s\u00edtio acima mencionado.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es pessoais: “informa\u00e7\u00f5es que permitem, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas singulares \u00e0s quais se aplica” (artigo 4 da lei n\u00b0 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o legal   1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site. Em conformidade com o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confian\u00e7a na economia digital, os utilizadores do site http:\/\/www.toilettagechienschats.com s\u00e3o informados sobre a identidade das…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"class_list":["post-3770","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"gucherry-blog-thumbnail-one":false,"gucherry-blog-thumbnail-two":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Expert Toilettage","author_link":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/author\/aurore-toile\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Informa\u00e7\u00e3o legal   1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site. Em conformidade com o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confian\u00e7a na economia digital, os utilizadores do site http:\/\/www.toilettagechienschats.com s\u00e3o informados sobre a identidade das...","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.toilettagechienschats.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}